“Pessoa” – entre fervura e água fria

Numa pequena entrevista em maio à revista literária digital Novos Livros, voltei a assumir o meu compromisso com “a concepção do ser humano como pessoa – isto é, como um ser que se constrói mediante as suas escolhas – não como absolutamente determinado por um fator inato e/ou outros adquiridos.” De regresso a este âmbito da integração sociocultural das ciências, porém, logo me vejo obrigado a deitar, naquela fervura literária, alguma água fria das neurociências.

A redução da mente ao cérebro

Com efeito, intimamente experimentamo-nos como livres. Por exemplo, eu experimento esta minha escrita destas palavras como resultado de uma minha decisão livre de as escrever; o leitor experimenta a sua leitura delas como resultado da sua decisão livre de ter começado a lê-las e ainda continuar, etc.

Entretanto, há muito se tornou um lugar-comum que tais experiências mentais não ocorrem fora dos cérebros de cada um. E é aqui que começam os problemas – como logo reconheceu o grande filósofo e grande matemático René Descartes, também um dos pais das neurociências: como se liga um órgão material (que ocupa um certo espaço – interior do crânio – num certo tempo – da vida) a uma instância imaterial como a mente?

A resposta mais simples é diluir esta última, reduzindo-a ao cérebro. Isto é, o que quer que, perante estas palavras neste computador ou neste papel, eu e o leitor vejamos, sintamos nos dedos… raciocinemos, lembremos… reduzir-se-á a outros tantos processos cerebrais. Os quais são de natureza eletroquímica.

De modo que, num qualquer Matrix, se se ligasse o cérebro do leitor a uma bateria, e a um computador cujo programa selecionasse o impulso elétrico que desencadeie o circuito cerebral a que se reduza a “decisão” mental de suspender a leitura, programando esse impulso para qualquer momento de visão da palavra “Matrix”… o leitor já não estaria aqui comigo desde o início desta frase.

Uma tal bateria pode ser o organismo capaz de transformar em energia o oxigénio, alimentos, etc. E o programa pode ser aquele que a seleção natural apurou na espécie humana (e que temos inscrito no código genético). De modo que, então, eu receberei a determinação de escrever estas palavras, e o leitor de as ler ou de as abandonar, mas em nenhum de nós se verificará algo como uma consciência mental que livremente pondera, decide e causa tais ações.

Ou seja, não seremos “pessoas”. Mas sim máquinas vivas, regidas por leis biológicas, assentes em leis físico-químicas.

E, por exemplo, Abraão, Jesus de Nazaré e Maomé, terão sido meros alucinados por insolações no deserto. Nenhum ritual corresponderá a alguma alma pela simplicíssima razão de que o conceito “existe” apenas se aplicará às coisas que satisfaçam o conceito “matéria” – Esses rituais consistirão na melhor resposta, que a seleção natural apurou, ao problema da ansiedade pela perspetiva da morte, perspetivação essa que também virá incluída no apuramento do homo sapiens pela seleção natural. Portanto, um truque desta seleção, equivalente ao truque dela gerar em nós a experiência de uma liberdade de escrevermos e lermos certas palavras, etc.

Qualquer neurocirurgião ou psiquiatra, ao manipular o cérebro cirúrgica ou quimicamente para causar (“ascendentemente”) o fim de certos processos mentais ou o recomeço de outros, endossará essa tese ou inclinar-se-á para ela.

Ora a neurocirurgia e a psiquiatria funcionam razoavelmente. A medida deste sucesso será a medida da força do argumento da redução da mente ao cérebro, além do valor da simplicidade teórica desta redução.

E assim se negará o livre-arbítrio, que por definição é próprio de uma consciência capaz de ponderação, de decisão, e de causar (“descendentemente”) comportamentos do corpo físico. Por consequência, o ser humano não poderá ser concebido como “pessoa”. Pelo que o livro tratado naquela entrevista também terá sido escrito sob alguma insolação (além do alçapão que se abre sob os pés dos autores da “Coluna Liberal”, no Diário dos Açores)!

Contra tamanho banho gelado, porém, é a própria psicofisiologia que hoje parece permitir a perspetiva de um aquecimentozinho futuro.

Para uma mente emergente além do cérebro

Lendo a apresentação das atuais neurociências por João Marques-Teixeira e Fernando Barbosa (Epistemologia das Neurociências, PDF, 2016/17), não diria que estas hoje fazem mais do que “permitir a perspetiva”… Mas este é mais um daqueles caminhos que se farão caminhando, logo veremos onde nos irão levando.

Esses investigadores do Laboratório de Neuropsicofisiologia da Universidade do Porto repensam as neurociências à luz do paradigma epistemológico “sistémico-comunicacional-informacional” (Edgar Morin falou em “pensamento complexo”…), que tem vindo a substituir o anterior paradigma analítico e reducionista – Digamos que, neste último, qualquer campo da realidade (metabolismo, meteorologia, gestão empresarial…) explica-se como uma casa em Lego: reduzindo-a a meia dúzia de peças tipo, e a umas poucas regras da combinação destas. Essas explicações tiveram porém normalmente dificuldade em dar conta dos fenómenos na complexidade em que estes realmente ocorrem, sendo-lhes por isso opostas explicações que tomam os sistemas por inteiro, enfatizando as comunicações entre os seus elementos, e entre o sistema e o exterior. (Voltaremos nesta coluna a essa alteração paradigmática, e à própria noção de “paradigma científico”).

Reconhecem-se assim dois sentidos na causalidade cerebral: “ascendente”, dos neurónios considerados individualmente sobre as redes neuronais, e destas sobre os comportamentos sociais, económicos… do indivíduo. Mas também “descendente”, das aquisições feitas no “diálogo” com o ambiente natural, social, político… sobre aquelas redes, e mesmo sobre os neurónios.

Até aqui, não encontra conforto quem, como eu, procure alguma sugestão de livre-arbítrio, e assim de pessoalidade do ser humano. Ao contrário, como se não bastasse a determinação simples do reducionismo analítico, estes atuais neurocientistas vieram ainda complicá-la com esse jogo de determinações ascendentes e descendentes!

A tal perspetiva de um futuro aquecimentozinho encontro-a porém na p. 14 (op. cit.): “a história evolutiva (…) possibilita um conjunto de operações que resultam (…) da interação com um mundo interno no contexto do sentido e significado da existência” (além das interações naturais e sociais).

Um “mundo interno”, onde se joga a questão do “sentido e significado da existência”, escapará, parece, à dupla causalidade dos neurónios sobre o ambiente e vice-versa.

Faltará então à psicofisiologia – como disciplina articuladora do conjunto das neurociências e das ciências comportamentais – alargar esse jogo “vertical” (“ascendente e descendente”). Ou talvez falte por inteiro um outro paradigma científico que o permita…

E talvez um dia cheguemos, então também neurocientífica e já não apenas literariamente, a uma consciência ponderativa, decisória, e eficaz ou causadora.

Post scriptum – Esta é a minha primeira crónica aqui após o falecimento do Eng. Luís G. Brandão. Que sempre manteve vivo o interesse pelas ciências e a integração delas na cultura geral – tantas foram as observações que trocámos sobre isso desde que fui colaborador do jornal de que o pai dele fora assinante (o antigo O Primeiro de Janeiro)! Que entretanto nunca descurou a liberdade de consciência e a responsabilidade que lhe corresponde – foi ele que há muitos anos me emprestou a biografia de Churchill, cuja leitura me confirmou o primeiro-ministro inglês como uma das referências maiores da minha atual participação na “Coluna Liberal”. E foi dele que recebi o comentário mais simples e mais certeiro a Rufina, sobre “o sentido e significado da existência”. Esta crónica fica assim dedicada à memória de Luís Guilherme Cogumbreiro Ivens Brandão. Com a amizade, e o reconhecimento, que a saudade fará perdurar.

in: Correio dos Açores, 16/06/2017