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Terá o dedo de Salgueiro Maia sido livre no gatilho?

Celebramos esta semana a liberdade política em Portugal. Ainda que eu me encontre entre os que julgam que a estabilização dessa liberdade se celebra a 25 de novembro, reconheço naturalmente que este processo – cumprido naquele dia de 1975 – começou na madrugada de 24 para 25 de abril de 1974, quando uma coluna de cavalaria, comandada pelo capitão Salgueiro Maia, partiu de Santarém rumo ao Terreiro do Paço.

Enquanto não me perguntam, sei que somos livres, mas quando me perguntam...

Reconheço-o… enquanto me furto ao conhecimento de tipo científico. Que no seio deste as coisas complicam-se. Designadamente, é plausível que nenhum de nós seja livre – por exemplo, logo na (suposta!) decisão de mover ou não o indicador sobre o gatilho de uma G3. Ora, se nem neste simplicíssimo movimento formos livres, como o seremos em comportamentos mais complexos?
Tomemos um dos casos científicos que mais tem sido invocado a favor do determinismo da vontade humana: experiências do tipo das que David Libet apresentou há três décadas, precisamente sobre o processo que resulta no movimento de uma mão ou de um dedo. As quais revelam que, antes de executarmos qualquer movimento intencional, temos consciência da decisão de o realizarmos. Mas, antes desta consciência, verifica-se um determinado sinal elétrico no cérebro – chamado “potencial de prontidão”.
A interpretação desse neurocientista, e seus sucessores, é que este potencial “inicia” o processo que resulta no movimento. Daí o corolário: o livre arbítrio – sediado na consciência que pondera e decide – é uma ilusão.
Como porém assinalam Hans Radder (que citei nestas páginas sobre a definição de tecnologia a propósito das ordenhas móveis açorianas, 12/01/2016) e Gerben Meynen, isso depende do significado de “iniciar”, e das experiências tipo-Libet serem relevantes sobre isso. Nomeadamente, do cérebro iniciar quer movimentos livres, quer a consciência destes, seja como sua causa, seja como sua condição necessária, seja em correlação a eles, seja ainda apenas numa sucessão regular.
O potencial de prontidão será “causa” da consciência, que decidirá o movimento, em pelo menos duas situações: a) se esse sinal elétrico, em conjunção (i.e. necessariamente junto) com um determinado estado eletroquímico do cérebro, bastar para tal decisão. Ou b) se a uma certa alteração no sinal, e só a ela, se seguir uma certa alteração na consciência e depois no movimento.
Ora Radder e Meynen apontam que as referidas experiências nada revelam sobre o que determina os instantes exatos desses últimos fenómenos (poderiam ocorrer um pouco antes, ou mais tarde). Pelo que a aceção causal (a) não é suficiente para os explicar.
Tal como não o é a aceção (b). Pois esta requer que a intervenções, intencionais ou naturais, no potencial de prontidão se seguissem alterações no instante dos outros fenómenos. Mas as experiências tipo-Libet são omissas a este respeito.
Em alternativa, numa aceção um pouco mais fraca de “iniciar”, o cérebro fá-lo-á no caso em estudo se, sem potencial de prontidão, não ocorrer consciência nem movimento – o primeiro será “condição necessária” dos segundos (sem se afirmar já qualquer relação direta entre um e outros).
Para suportar essa aceção, aquelas experiências teriam no entanto que testar todos os cenários possíveis, de modo a se descartar a possibilidade dos fenómenos ulteriores ocorrerem sem que o potencial de prontidão tenha ocorrido com determinada antecedência. Mas as experiências tipo-Libet não fazem esse descartamento.
Reduzindo-nos então a uma mera “correlação” entre o referido sinal elétrico no cérebro e os consequentes fenómenos – sem sequer se qualificar a posição (necessária?…) do primeiro face aos segundos – aquele “iniciará” os outros se, a cada alteração no potencial de prontidão, se verificar uma e só uma alteração na consciência e movimentos de cada pessoa.
A margem de erro na medição dos referidos sinais eletroquímicos impede porém que se trabalhe com “cada alteração”. Apenas estimativas estatísticas são possíveis. Pelo que correlações perfeitas não estão ao alcance das experiências tipo-Libet, pelo menos com os instrumentos laboratoriais até hoje disponíveis.

De Libet... à resistência da opinião pela liberdade

Mas, mesmo que um dia isso seja tecnicamente possível – numa sugestiva imagem dos dois filósofos holandeses – dir-se-á que o potencial de prontidão “inicia” a consciência e movimento, a que estará correlacionado, tanto quanto o canto dos pássaros de madrugada “inicia” o nascer do Sol!
Enfim, o potencial de prontidão ainda poderá “iniciar” o que se lhe segue no simples sentido de uma “sucessão regular”.
Todavia as mesmas objeções à aceção de “correlação” negam, agora ainda com mais força, esta hiperminimalista aceção do cérebro “iniciar” alguma consciência decisora de um movimento – afinal, o potencial de prontidão é tão anterior no tempo quanto tudo o que na história do universo tiver ocorrido até aí, de qualquer passagem de cometa se poderia dizer que “iniciou” tal movimento.
Fica aberta a discussão sobre o significado das verificações e medições levadas a cabo na esteira de David Libet. Mas duas lições podemos já retirar da anterior análise:
Uma é que os procedimentos estritamente neurocientíficos – como porventura de quaisquer outros protocolos científicos – não são suficientes para se estabelecer algum significado dos respetivos resultados. A análise filosófica (mediante os conceitos de “causa”, etc.) é indispensável.
A outra lição é que, por via das experiências de tipo-Libet, não somos obrigados a desmentir o livre-arbítrio de Salgueiro Maia no modo como este comandou a coluna militar, desde a parada da Escola Prática de Cavalaria até ao aeroporto onde fez embarcar Marcelo Caetano. Ou o livre-arbítrio de cada militar que, naquela parada, foi chamado a decidir-se pelas palavras desse capitão: “Há diversas modalidades de Estado. Os estados socialistas, os estados capitalistas e o estado a que chegámos. Ora, nesta noite solene, vamos acabar com o estado a que chegámos! De maneira que, quem quiser vir comigo, vamos para Lisboa e acabamos com isto ”.
(O que não equivale a afirmarmos que temos livre-arbítrio, nomeadamente político).

in: Correio dos Açores, 28/04/2016

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